Rodolfo Martinez de Oliveira, Advogado

Rodolfo Martinez de Oliveira

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Comentários

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Rodolfo Martinez de Oliveira, Advogado
Rodolfo Martinez de Oliveira
Comentário · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-5

Superior Tribunal de Justiça · há 24 anos
Infelizmente alguns julgadores resolvem criar suas própria leis. É o que ocorre quando um agravo interno tirado contra decisão monocrática do relator é decidido por este próprio, sem dar oportunidade para que o órgão colegiado se manifeste (relator ditador!). Passível, então, segundo esse julgado do STJ a impetração de MS.
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